05/09/2025 10:36

Prazo
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109874-23.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Município de São Paulo - Embargado: André de Queiroz da Silveira e outros - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA NOS AUTOS- ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE- INCONFORMISMO COM O RESULTADO DESFAVORÁVEL-PRETENSÃO DE REDISCUTIR O JULGADO- DESCABIMENTO -REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira (OAB: 487255/SP) - Raphael Angelo de Souza Fonseca (OAB: 276840/SP) - Rodrigo Fonseca (OAB: 279007/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 16:11

Julgado Virtualmente
02/09/2025 17:03

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 11:17

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:17

Prazo
01/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:56

Prazo
23/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:50

Despacho
16/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:52

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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