TJSP - 1014140-57.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 09:36
Baixa Definitiva
-
09/11/2024 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 06:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2024 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/10/2024 18:45
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 18:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/10/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 00:05
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 09:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/03/2024 07:40
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 07:40
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:16
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 21:40
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:01
Recebido pelo Distribuidor
-
18/11/2023 01:59
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/11/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 09:54
Conclusos para despacho
-
28/10/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 00:33
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/09/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elizangela Lucia de Paula Silva (OAB 381536/SP), Jonathan Delli Colli (OAB 423919/SP) Processo 1014140-57.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosana Ramos -
Vistos.
A sentença transitou em julgado.
Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela ré.
Com o cumprimento, em 10 dias, junte a parte autora planilha do débito nos termos do julgado, mediante simples petição nesses autos, sem necessidade de instauração de qualquer incidente, na simplicidade que rege o processo da Lei 9.099/95.
Em igual prazo, diga se renuncia ao crédito excedente ao limite legal para recebimento pela sistemática do RPV.
Com a juntada, abra-se vista dos autos à ré para impugnação em 30 dias.
Intime-se -
28/08/2023 22:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 09:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/08/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 22:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2023 17:52
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 09:47
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 09:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/05/2023 01:23
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/04/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/04/2023 10:36
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 21:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 20:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2023 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 12:16
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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