TJSP - 1026718-81.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Gustavo da Silva Pires - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 07:57
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 07:12
Conclusos para despacho
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26/08/2025 05:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1026718-81.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026718-81.2025.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Raphael Henrique dos Santos Moura; Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. -
25/08/2025 15:22
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 13:17
Expedido Termo de Intimação
-
25/08/2025 13:05
Distribuído por sorteio
-
22/08/2025 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/08/2025 15:22
Processo Cadastrado
-
22/08/2025 14:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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