TJSP - 0014451-81.2024.8.26.0004
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0014451-81.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vilma Gonçalves Pereira de Jesus - Banco Agibank S.A. -
Vistos.
Rejeito a impugnação à justiça gratuita.
Os argumentos da parte recorrida são genéricos e não se mostram aptos ao afastamento da presunção que decorre do art. 99, §3º, do CPC, corroborada pelos documentos de fls. 270/276, que nem se quer foram impugnados de maneira específica pela parte recorrida (art. 99, §2º, do CPC). É de rigor, assim, a manutenção da gratuidade judiciária.
Intime-se, as partes.
Oportunamente, subam-se os autos. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SANDERSON RAPHAEL LAURENTINO (OAB 374549/SP) -
21/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:08
Concedida a gratuidade da justiça
-
21/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 15:35
Mudança de Magistrado
-
11/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/04/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 05:03
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 10:51
Concedida a gratuidade da justiça
-
25/03/2025 09:55
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/03/2025 22:50
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 07:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/02/2025 09:10
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 16:54
Expedição de Carta.
-
25/02/2025 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 11:54
Julgada improcedente a ação
-
24/02/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2025 10:43
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 02:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 00:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 14:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
23/01/2025 03:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/01/2025 04:35
Juntada de Certidão
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13/01/2025 10:47
Expedição de Carta.
-
26/12/2024 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:48
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:47
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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