09/09/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011187-18.2025.8.26.0032 - Pedido de Providências - Assistência médica - JOÃO VICTOR GUEDES ALMEIDA - Assim, não há, pelo menos por ora, ilegalidade ou arbitrariedade a ser reparada por este Juízo.

Ante o exposto, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria, visto que o reeducando recebe atendimento médico regular, e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP CLÁUDIO CHAVES DO NASCIMENTO" DE LAVÍNIA ou indícios de infração penal no relato do sentenciado JOÃO VICTOR GUEDES ALMEIDA, CPF: *71.***.*66-86, MTR: 1380124-6, RG: 53186162, acolho os pareceres apresentados pelas partes e determino o ARQUIVAMENTO dos autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Araçatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: RENATA CORREA DA SILVA (OAB 309249/SP)
01/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:14

Determinado o arquivamento
29/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:43

Determinada Requisição de Informações
22/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:31

Conclusos para despacho
10/07/2025 16:37

Classe retificada de 386 para 1199
07/07/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/07/2025 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
04/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/07/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
01/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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