08/09/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501909-88.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUCAS CAYRES XAVIER - Dr(a).

Fabiana Lúcia Dias Dantas OAB 312514/SP , fica ciente da sua nomeação como Defensor Dativo, como consequência da indicação acostada nos autos, devendo defender os interesses do réu LUCAS CAYRES XAVIER e ainda fica intimado a apresentar defesa, nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal.

Nos termos do artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, deverá o defensor nomeado assinar o termo de compromisso disponibilizado nos autos ou em Ofício Judiciário, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIANA LÚCIA DIAS DANTAS (OAB 312514/SP)
29/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 11:01

Expedição de Mandado.
29/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:34

Juntada de Ofício
27/08/2025 12:22

Suspensão Condicional do Processo
27/08/2025 09:05

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/11/2025 03:00:00, Vara Criminal.
28/07/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 12:54

Juntada de Mandado
04/07/2025 11:55

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/06/2025 10:15

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:09

Evoluída a classe de 279 para 10943
18/06/2025 11:51

Recebida a denúncia
17/06/2025 21:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 01:00:00, Vara Criminal.
28/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
20/03/2025 14:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 09:21

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/07/2024 08:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 12:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 11:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 11:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 09:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
30/11/2023 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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