09/09/2025 17:53

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000385-82.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Emili Vitoria Pereira da Silva - Ante o exposto, acolho o parecer ministerial de páginas 37/39 e INDEFIRO o pleito de reforma da postura administrativa.

No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA II "LUÍS APARECIDO FERNANDES" DE LAVÍNIA ou indícios de infração penal no relato do sentenciado ANDERSON HENRIQUE DE BRITO, MTR: 635505-1, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.

Intime-se e cumpra-se.

Aracatuba, 29 de agosto de 2025. - ADV: LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA (OAB 442982/SP), MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA (OAB 479016/SP)
01/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:14

Indeferido o pedido
29/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:23

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 15:11

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 18:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:39

Determinada Requisição de Informações
04/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 19:01

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 16:59

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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