12/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2025 13:46

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003860-79.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francielly Ferreira de Lima - Localiza Rent A Car S/A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos presentes autos da instância superior.

Cumpra-se o venerando acórdão.

Com o fulcro no Provimento CG n.º 29/2021 e no Comunicado Conjunto n.º 862/2023, sendo o(a)(s) autor(a)(es)(s) beneficiário(a)(s) da gratuidade de justiça, providencie a zelosa serventia o cálculo das custas remanescentes, a serem pagas exclusivamente pela(s) parte(s) ré(s) - vide fl. 201 (duzentos e um), primeiro parágrafo -, não contemplada(s) pela benesse, certificando-se.

Ulteriormente, intime(m)-se o(a)(s) réu(é)(s), via diário de justiça eletrônico ou carta - na ausência de representação advocatícia -, nos moldes do art. 274 do Código de Processo Civil, a efetuar(em) o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento da sentença pelo(a)(s) credor(a)(es) pertencente(s) a quaisquer dos polos, devendo ser observados os termos dos Comunicados CG n.º 1789/2017 e Conjunto n.º 951/2023.

Decorrido o prazo supra, oportunamente, arquivem-se os autos, consoante as diretrizes do Comunicado CG n.º 1789/2017, parte II (dois), após a conferência do adimplemento de custas e despesas processuais.

Intime(m)-se - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:02

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 12:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
26/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/02/2025 12:59

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:50

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/06/2024 16:57

Conclusos para julgamento
26/06/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 22:25

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento
18/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 19:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 11:28

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/03/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 08:04

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 21:33

Expedição de Carta.
13/03/2024 21:33

Recebida a Emenda à Inicial
13/03/2024 10:48

Conclusos para despacho
12/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005023-29.2025.8.26.0590

Allan Gomes Barbosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Poliana Ortencio Soares Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1034416-02.2022.8.26.0100

Valdenei Figueiredo Orfao

Espolio de Jandyra Galvao Villares da Si...

Advogado: Valdenei Figueiredo Orfao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2022 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1014052-44.2024.8.26.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Matheus Ranieri de Freitas Gomes

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1003860-79.2024.8.26.0477

Francielly Ferreira de Lima

Localiza Rent a Car S/A.

Advogado: Enzo Sciannelli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1200998-21.2024.8.26.0100

Liang Luo

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Victor Rodrigues Settanni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 17:28

Exibir Processo