02/09/2025 16:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 15:35

Recurso Extraordinário
28/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660
28/08/2025 15:35

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
28/08/2025 15:34

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção não admitido (Manutenção)
26/08/2025 16:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000889-50.2019.8.26.0428 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: Fernando Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Alexandre Luccas da Silva -

Vistos.

Fls. 2841/2843: Ciência à Defesa.

Após, cumpra-se a parte final do r. despacho de fls. 2811.

São Paulo, 21 de agosto de 2025.

TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/SP) - 10º andar
21/08/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 08:54

Despacho
22/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:15

Documento Finalizado
24/03/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/03/2025 09:05

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
28/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:42

Acórdão registrado
14/02/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/02/2025 11:43

Julgado virtualmente
11/02/2025 16:16

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 17:27

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/12/2024 11:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/11/2024 14:57

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
29/11/2024 14:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1098
27/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:52

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
14/11/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/11/2024 13:46

Unificação Pai
12/11/2024 13:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:01

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:28

Julgado virtualmente
10/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:39

Subprocesso Cadastrado
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 18:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:38

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2024 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2024 11:04

Acórdão registrado
04/09/2024 10:34

Julgado virtualmente
03/09/2024 12:13

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
16/08/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:37

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:52

Informação
10/06/2024 10:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/04/2024 00:00

Publicado em
08/04/2024 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2024 14:06

Despacho
23/11/2023 00:00

Publicado em
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 13:14

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio
14/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/11/2023 17:14

Processo Cadastrado
30/10/2023 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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