09/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000384-51.2025.8.26.0281/SPAUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA DONA CAROLINAADVOGADO(A): JACKSON KAWAKAMI (OAB SP204110)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação (evento "11"), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido.

Oportunamente, proceda-se à baixa dos autos, remetendo-se ao arquivo definitivo.

P.I.
04/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 11:20

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 11:55

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4000384-51.2025.8.26.0281/SP AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA DONA CAROLINAADVOGADO(A): JACKSON KAWAKAMI (OAB SP204110) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

I) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Código de Processo Civil, considerando: a) a necessidade de zelar pela celeridade processual (artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civil e artigo 5º, LXXVIII da Constituição Federal); b) a possibilidade de alteração de rito para conferir maior efetividade ao direito discutido (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil); e c) o cabimento de conciliação a qualquer tempo (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil), ressaltando-se, desde logo, que após a apresentação de contestação as partes serão instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realização de sessão de videoconferência.

Assim, CITE-SE e INTIME-SE o réu, por carta AR digital, nos termos do Comunicado CG 1817/2016, para integrar a relação processual (artigo 238, do Código de Processo Civil) e oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 219 e 335, ambos do Código de Processo Civil), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (artigo 344, do Código de Processo Civil), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil, de acordo com o modo como feita a citação (artigo 335, inciso III, do Código de Processo Civil).

II) Intimem-se.
28/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:28

Decisão interlocutória
27/08/2025 16:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 50645, Subguia 50071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 253,80
27/08/2025 16:18

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:51

Link para pagamento - Guia: 50645, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=50071&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 15:51

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA DONA CAROLINA - Guia 50645 - R$ 253,80
27/08/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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