TJSP - 1502104-84.2019.8.26.0272

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DINALDO FERREIRA DE JESUS

CPF *57.***.*90-38

MARCIO LUCIO TAVARES

Advogados

DOUGLAS PASSARELLA MOYSES

CPF *80.***.*97-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GM ADRIANO ZACARIAS DE SOUZA

CPF *54.***.*45-51

GM ANDRE ALEX LEME

CPF *37.***.*79-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502104-84.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCIO LUCIO TAVARES -

    Vistos.

    Aguarde-se resposta do ofício de fl. 395.

    Int. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP)

  • 04/09/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 07:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2025 06:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 13:55

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 20:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2025 10:01

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 14:40

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 12/08/2024 14:36

    Juntada de Ofício

  • 03/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2021 18:38

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 10:44

    Proferido Despacho

  • 27/08/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2021 09:05

    Autos no Prazo - Execução da Multa Penal

  • 10/06/2021 20:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 14:08

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 12/05/2021 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2021 10:50

    Proferido Despacho

  • 23/04/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2021 07:00

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2021 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2021 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2021 15:13

    Juntada de Ofício

  • 25/01/2021 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2021 19:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 13:51

    Proferido Despacho

  • 15/12/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 15:24

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 10/12/2020 13:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2020 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2020 11:23

    Proferido Despacho

  • 30/11/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 17:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/11/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 15:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 20/02/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 13:10

    Proferido Despacho

  • 13/02/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 16:21

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/02/2020 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2020 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2020 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 16:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2020 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2020 11:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/01/2020 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2020 17:13

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 15/01/2020 13:16

    Proferido Despacho

  • 10/01/2020 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 09:31

    Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2020 09:28

    Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2019 15:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2019 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2019 14:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2019 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2019 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/11/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 11:11

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 14/11/2019 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2019 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2019 10:41

    Juntada de Carta precatória

  • 05/11/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2019 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2019 12:08

    Juntada de Carta precatória

  • 31/10/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2019 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 15:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2019 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2019 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/10/2019 10:33

    Recebida a denúncia

  • 04/10/2019 13:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2019 02:30:00, 1ª Vara.

  • 01/10/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 12:16

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 11:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2019 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2019 14:42

    Ato ordinatório

  • 20/09/2019 10:25

    Juntada de Carta precatória

  • 20/09/2019 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2019 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2019 11:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 17:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2019 09:59

    Proferido Despacho

  • 13/08/2019 16:29

    Mudança de Classe Processual

  • 05/08/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 00:54

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2019 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2019 13:33

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 03/07/2019 17:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 03/07/2019 17:22

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2019 12:05

    Juntada de Mandado

  • 05/06/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2019 15:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2019 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 17:45

    Audiência inicial designada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2019 01:30:00, 1ª Vara.

  • 04/06/2019 13:59

    Decisão

  • 03/06/2019 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 15:12

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2019 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 03/06/2019 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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