04/10/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 09:19

Baixa Definitiva
18/09/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/09/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 12:43

Homologada a Transação
17/09/2024 09:18

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 13:25

Expedição de Ofício.
25/07/2024 12:44

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 16:10

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:44

Conclusos para despacho
27/06/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
26/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 16:32

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
09/11/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2023 09:23

Conclusos para julgamento
01/11/2023 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 17:56

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
23/10/2023 15:56

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 11:14

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 15:58

Conclusos para julgamento
21/09/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP) Processo 1008204-95.2023.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Alves Martins, Guilherme Alves Martins -

Vistos.

A experiência aqui no CEJUSC de Jales revelou, ao menos por ora, a inviabilidade de acordo em ações idênticas à da inicial.

Assim, ressalvado entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil ("Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ...

VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;") e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se, devendo a parte requerida, no prazo de quinze dias, contados a partir o recebimento da carta de citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Cite-se e Intime-se.
25/08/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 12:17

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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