02/09/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1004436-82.2023.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004436-82.2023.8.26.0291; Direito Autoral; Apte/Apdo: Hotel Galdiano Nogueira Ltda Me; Advogado: FERNANDO CESAR PORTELLA NETO (OAB: 88240/MG); Apdo/Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1004436-82.2023.8.26.0291; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004436-82.2023.8.26.0291; Assunto: Direito Autoral; Apte/Apdo: Hotel Galdiano Nogueira Ltda Me; Advogado: FERNANDO CESAR PORTELLA NETO (OAB: 88240/MG); Apdo/Apte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogada: Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:47

Ato ordinatório
26/05/2025 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:32

Ato ordinatório
21/05/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:08

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
27/11/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:38

Ato ordinatório
13/09/2024 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 15:20

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:15

Juntada de Mandado
13/08/2024 16:25

Expedição de Mandado.
08/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 13:47

Conclusos para decisão
22/04/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:28

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 15:45

Conclusos para decisão
18/11/2023 12:35

Juntada de Petição de Réplica
13/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 09:32

Juntada de Mandado
27/10/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 14:43

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/10/2023 18:39

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 10:58

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:36

Expedição de Mandado.
10/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 15:19

Juntada de Decisão
09/10/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 21:02

Recebida a Petição Inicial
06/10/2023 11:30

Conclusos para decisão
06/10/2023 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:39

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 16:49

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 10:39

Conclusos para decisão
25/09/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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