12/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:23

Ato ordinatório
11/09/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 03:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054366-36.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rui Carlos Lopes de Alencar - Trata-se de embargos de declaração interpostos em que se questiona a existência de omissões, contradições e obscuridades.

Com razão o impetrante.

Como alertado na fl. 72, o documento foi emitido com erro material.

Nestes termos, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, o que faço para tornar sem efeito a declaração de que a obrigação foi cumprida.

Em consequência, determino à autoridade impetrada que retifique a CTC, de modo a observar o correto nome do impetrante, qual seja, Rui Carlos Lopes de Alencar, e não Rui Carlos Lopes de Almeida, como erroneamente constou.

Intimem-se. - ADV: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB 182812/SP)
27/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos
26/08/2025 13:45

Conclusos para decisão
26/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/08/2025 03:04

Expedição de Certidão.
06/08/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 04:20

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 08:09

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:13

Concedida a Segurança
23/07/2025 08:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:13

Conclusos para decisão
19/07/2025 07:41

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:43

Ato ordinatório
08/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 16:23

Juntada de Mandado
30/06/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:34

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:04

Concedida a Medida Liminar
25/06/2025 08:42

Conclusos para decisão
24/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:38

Determinada a emenda à inicial
16/06/2025 16:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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