TJSP - 0002723-49.2021.8.26.0521
1ª instância - Execucoes Criminais de Guarulhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002723-49.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EUNICE HERRAN DE ALMEIDA - Ante o atestado de óbito, julgo extinta a punibilidade de EUNICE HERRAN DE ALMEIDA no processo 1500385-21.2020.8.26.0470 da Vara Única do Foro de Porangaba, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal.
Anote-se.
Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE.
Servirá o presente como OFÍCIO.
Feitas as devidas anotações e comunicações, ao arquivo.
P.R.I.C. - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) -
04/09/2025 08:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:08
Extinta a Punibilidade por Morte do Agente
-
03/09/2025 15:40
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 16:39
Reativação do Processo
-
12/09/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2024 02:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2024 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:28
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 17:01
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 13:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/02/2024 17:53
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2023 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 16:12
Homologado o Cálculo
-
22/08/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2023 10:21
Apensado ao processo
-
13/04/2023 03:40
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 10:40
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/02/2023 10:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/02/2023 10:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/02/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/02/2023 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 16:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/02/2023 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
15/12/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 09:48
Conclusos para decisão
-
10/12/2022 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 11:43
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
28/11/2022 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2022 08:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2022 08:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/11/2022 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
25/11/2022 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
25/11/2022 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2022 17:01
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/11/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
23/11/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 01:47
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 17:56
Expedição de Certidão.
-
17/11/2022 17:56
Concedida a Prisão Domiciliar
-
17/11/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 03:51
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2022 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
11/11/2022 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 11:17
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2022 16:12
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/11/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2022 15:59
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 15:58
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 15:58
Juntada de Certidão
-
01/11/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 15:56
Juntada de Ofício
-
01/11/2022 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2022 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 15:02
Juntada de Petição de resposta
-
24/10/2022 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2022 13:54
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
24/05/2021 01:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 16:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2021 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 07:42
Expedição de Ofício.
-
13/05/2021 07:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 18:14
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 18:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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