TJSP - 0004631-06.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 15:00
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 09:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/07/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 11:20
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 18:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:58
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 16:55
Homologado o Cálculo
-
08/07/2025 16:03
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2025 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2025 13:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 19:57
Juntada de Petição de parecer
-
02/07/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 08:27
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 08:26
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 16:32
Homologado o Cálculo
-
30/05/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 09:13
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 15:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/05/2025 15:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/05/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/05/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/05/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 14:20
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/04/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 11:08
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:32
Ato ordinatório
-
11/04/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Tayná de Oliveira Serra (OAB 489846/SP) Processo 0004631-06.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo José Diovani Nogueira Bueno - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no Centro de Ressocialização de Jaú, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 33 (trinta e três) dias da pena corporal, atento aos 99 (noventa e nove) dias de trabalho no período de 08/10/2024 à 11/03/2025.
Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).
Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. -
01/04/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 12:54
Declarada a Remição
-
31/03/2025 14:10
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 13:07
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 13:06
Homologado o Cálculo
-
17/02/2025 12:56
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 23:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2025 10:35
Ato ordinatório
-
05/02/2025 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 16:22
Ato ordinatório
-
03/02/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 16:16
Juntada de Ofício
-
21/11/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/10/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 12:19
Declarada a Remição
-
24/10/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 04:39
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 03:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/10/2024 03:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 15:41
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 17:14
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2024 19:46
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 19:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2024 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 16:02
Homologado o Cálculo
-
18/06/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 16:22
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2024 12:31
Ato ordinatório
-
11/06/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 12:27
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 03:49
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2024 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 18:15
Declarada a Remição
-
24/05/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
20/05/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 19:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2024 19:07
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 19:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 05:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 16:14
Declarada a Remição
-
18/03/2024 15:44
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 11:54
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2023 16:41
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/11/2023 16:41
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/11/2023 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/11/2023 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/11/2023 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 16:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/11/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/10/2023 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/10/2023 14:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/10/2023 14:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/10/2023 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/10/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 17:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/10/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 15:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/09/2023 16:56
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Tayná de Oliveira Serra (OAB 489846/SP) Processo 0004631-06.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Paulo José Diovani Nogueira Bueno - Para análise do pedido de remição pelo curso De olho no futuro (29/11/2017 a 05/12/2017, 06/12/2017 a 15/12/2017, 18/12/2017 a 03/01/2018, 04/01/2018 a 09/01/2018, 10/01/2018 a 15/01/2018, 16/01/2018 a 19/01/2018 e 22/01/2018 a 06/04/2018), solicite-se à direção da unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Bauru, informações se o sentenciado estudou na prisão.
Int. -
16/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 18:41
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 11:20
Ato ordinatório
-
04/08/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
02/08/2023 03:15
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 15:15
Homologado o Cálculo
-
31/07/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
27/07/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2023 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2023 22:15
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:21
Ato ordinatório
-
25/07/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:07
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 14:07
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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