04/09/2025 12:03

Prazo
04/09/2025 12:02

Unificação Pai
03/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061629-46.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Marcelo José Dias Gastaldi - Embargda: Sandra Cristina Martinelli Silva Luperi - Embargda: Mirela Frascino Musumeci e outros - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADO VÍCIO DE OMISSÃO NA R.

DECISÃO COLEGIADA.

INOCORRÊNCIA.

TESES RECURSAIS TRAZIDAS NO APELO DOS ORA EMBARGANTES EXAMINADAS NO CONJUNTO DA POSTULAÇÃO, COM DECLINAÇÃO, NO V.

ACÓRDÃO EMBARGADOS, DOS MOTIVOS PARA O SEU RECHAÇO.

ACLARAÇÃO PRETENDIDA QUE, EM REALIDADE, ENCOBRE O DESEJO DOS EMBARGANTES EM VER REFORMADO O TEOR DO ACÓRDÃO, ALGO IMPOSSÍVEL NESTA ESFERA OU PELA PRESENTE MODALIDADE RECURSAL, ABALANDO-SE A SEGURANÇA JURÍDICA DAS DECISÕES.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danilo Calhado Rodrigues (OAB: 246664/SP) - Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB: 239947/SP) - Rogerio Borges (OAB: 97335/SP) - Rodrigo Condimoz Amaral Costa Borges (OAB: 257809/SP) - 5º andar
30/08/2025 13:59

Julgado virtualmente
06/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:52

Correção da Categoria de Petição Dependente
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:52

Protocolo Autuado em Apartado
02/06/2025 12:51

Subprocesso Cadastrado
01/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 19:58

Despacho
14/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:41

Subprocesso Cadastrado
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:57

Prazo
06/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:15

Acórdão registrado
30/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 09:11

Julgado virtualmente
23/04/2025 07:18

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
07/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:13

Prazo
18/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/12/2024 19:52

Despacho
17/12/2024 14:09

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:03

Distribuído por sorteio
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/12/2024 12:21

Processo Cadastrado
04/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/12/2024 14:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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