26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1503790-59.2024.8.26.0362; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503790-59.2024.8.26.0362; Assunto: Furto; Apelante: Francilei Silva Lima; Advogado: David Cesar da Silva (OAB: 431466/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 18:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
16/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 13:01

Juntada de Mandado
11/02/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:35

Expedição de Alvará.
05/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
22/01/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 07:41

Expedição de Ofício.
16/01/2025 17:19

Expedição de Mandado.
08/01/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/01/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 01:20:00, Vara Criminal.
29/11/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 07:55

Juntada de Mandado
27/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:26

Expedição de Ofício.
27/11/2024 13:24

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:46

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:56

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:53

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:20:00, Vara Criminal.
23/10/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 07:34

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 13:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:16

Mudança de Magistrado
23/09/2024 22:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 07:54

Expedição de Ofício.
18/09/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
18/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 08:35

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:38

Recebida a denúncia
17/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:20

Evoluída a classe de 280 para 283
17/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:53

Juntada de Mandado
04/09/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 14:19

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/09/2024 14:18

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/09/2024 11:35

Juntada de Ofício
03/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 10:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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