09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
08/09/2025 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
05/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
04/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1059732-04.2024.8.26.0114/SP AUTOR: MARCIA REGINA LOPESADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PUCHARELLI (OAB SP139886)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)RÉU: JOSE ANSELMO ZEFFAADVOGADO(A): RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB SP306533) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Recebo o recurso (evento 97).

Intime-se a parte recorrida para contrarrazões, em 10 dias, por advogado. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e nossas homenagens.
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:25

Decisão interlocutória
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1059732-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcia Regina Lopes - BANCO PAN S.A. - - Jose Anselmo Zeffa - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10597320420248260114.

Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RICARDO APARECIDO GROSSO (OAB 306533/SP), CARLOS EDUARDO PUCHARELLI (OAB 139886/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
26/08/2025 14:39

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CAM1JEC02 para CAM1JEC04)
26/08/2025 14:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 14:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/08/2025 14:33

Juntada
25/08/2025 14:03

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
20/08/2025 12:59

Conclusos para despacho
20/08/2025 12:58

Certidão - SAJ - CERTIDÃO RECURSO GUIA
18/08/2025 15:26

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70453111-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/08/2025 15:16
12/08/2025 18:36

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70442038-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/08/2025 18:32
12/08/2025 06:13

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70438948-1Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 11/08/2025 18:33
25/07/2025 01:35

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0603/2025Data da Publicação: 28/07/2025
25/07/2025 01:35

Juntada
02/07/2025 17:15

Remessa - SAJ - Relação: 0603/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR A nulidade do gravame de Alienação Fiduciári
02/07/2025 16:58

Sentença - SAJ - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) DECLARAR A nulidade do gravame de Alienação Fiduciária referente ao veículo VW/UP T
02/07/2025 16:48

Audiência Realizada com conciliação - Termo de Audiência - PRESENCIAL - Sala 111
02/07/2025 11:51

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70357437-4Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 02/07/2025 11:12
01/07/2025 09:47

Mandado - SAJ
01/07/2025 09:47

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/06/2025 12:28

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
30/06/2025 12:27

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
30/06/2025 12:27

Mandado - SAJ
26/06/2025 14:55

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2025/062613-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2025 Local: Oficial de justiça - Maurício Rossi
26/06/2025 14:55

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2025/062612-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2025 Local: Oficial de justiça - José Luis Moreno
26/06/2025 14:55

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2025/062611-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2025 Local: Oficial de justiça - Marcos Toshio Kubo
25/06/2025 07:35

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70340795-8Tipo da Petição: Rol de TestemunhaData: 24/06/2025 16:44
25/06/2025 07:24

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70340625-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de IntimaçãoData: 24/06/2025 16:11
18/06/2025 04:02

Juntada
18/06/2025 04:02

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0510/2025Data da Publicação: 23/06/2025
17/06/2025 15:18

Remessa - SAJ - Relação: 0510/2025Teor do ato: Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) na forma presencial, para o 02/07/2025 às 16:00h, oportunidade em que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer no Fórum de Camp
17/06/2025 15:08

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica
17/06/2025 15:04

Ato ordinatório - SAJ - Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) na forma presencial, para o 02/07/2025 às 16:00h, oportunidade em que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer no Fórum de Campinas (Av. Francisco Xav
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação - SAJ - Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1059732-04.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrig
02/06/2025 17:03

Remessa - SAJ - Relação: 0404/2025Teor do ato: Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) na forma presencial, para o 02/07/2025 às 16:00h, oportunidade em que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer no Fórum de Camp
02/06/2025 15:52

Decisão - SAJ - Vistos. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (UNA) na forma presencial, para o 02/07/2025 às 16:00h, oportunidade em que partes, advogados e testemunhas deverão comparecer no Fórum de Campinas (Av. Francisco Xavier de A
02/06/2025 14:42

Audiência de instrução - designada - Conciliação, Instrução e JulgamentoData: 02/07/2025 Hora 16:00Local: SALA 111 BLOCO A 1° ANDARSituacão: Realizada
05/05/2025 04:17

Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
28/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 07:37

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70215169-0Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 22/04/2025 17:43
17/04/2025 20:35

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70211707-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 17/04/2025 20:32
16/04/2025 13:46

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70207772-5Tipo da Petição: Indicação de ProvasData: 16/04/2025 13:42
16/04/2025 10:15

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70206865-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 10:05
16/04/2025 10:10

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70206859-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 10:04
28/03/2025 22:19

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0229/2025Data da Publicação: 01/04/2025Número do Diário: 4174
28/03/2025 01:06

Remessa - SAJ - Relação: 0229/2025Teor do ato: Vistos. Com o fito de se evitar a prática de atos processuais desnecessários e em observância ao princípio da celeridade que rege o procedimento do Juizado Especial Cível, esclareçam as partes, no prazo impro
27/03/2025 20:54

Decisão - SAJ - Vistos. Com o fito de se evitar a prática de atos processuais desnecessários e em observância ao princípio da celeridade que rege o procedimento do Juizado Especial Cível, esclareçam as partes, no prazo improrrogável de 15 dias, se possuem
18/03/2025 10:06

Conclusos para sentença
17/03/2025 13:57

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70137939-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 17/03/2025 13:51
17/03/2025 04:59

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0194/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
17/03/2025 04:59

Juntada
17/03/2025 04:59

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0194/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
17/03/2025 04:59

Juntada
17/03/2025 04:59

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0194/2025Data da Publicação: 18/03/2025 03:00:00
15/03/2025 00:32

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0194/2025Data da Publicação: 18/03/2025Número do Diário: 4164
14/03/2025 01:42

Remessa - SAJ - Relação: 0194/2025Teor do ato: Ciência à requerida acerca dos documentos juntados às fls. 333/335, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Carlos Eduardo Pucharelli (OAB 139886/SP), Antonio de Moraes Dourado
13/03/2025 15:53

Ato ordinatório - SAJ - Ciência à requerida acerca dos documentos juntados às fls. 333/335, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/03/2025 20:05

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WCAS.25.70127126-9Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 11/03/2025 18:45
11/03/2025 01:18

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0176/2025Data da Publicação: 12/03/2025Número do Diário: 4160
10/03/2025 00:41

Remessa - SAJ - Relação: 0176/2025Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da contestação de fls. 157/165.Advogados(s): Carlos Eduardo Pucharelli (OAB 139886/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP)
09/03/2025 12:35

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70121007-3Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 09/03/2025 12:28
07/03/2025 15:42

Decisão - SAJ - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da contestação de fls. 157/165.
06/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:38

Certidão - SAJ - Certidão - Genérica
05/03/2025 11:46

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.25.70112717-6Tipo da Petição: ContestaçãoData: 05/03/2025 11:41
15/02/2025 02:16

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0113/2025Data da Publicação: 18/02/2025Número do Diário: 4146
14/02/2025 01:03

Remessa - SAJ - Relação: 0113/2025Teor do ato: A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Carlos Eduardo Pucharelli (
13/02/2025 14:04

Ato ordinatório - SAJ - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias.
12/02/2025 14:33

Mandado - SAJ
12/02/2025 14:33

Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
12/02/2025 11:24

Juntada - SAJ
12/02/2025 11:23

Juntada - SAJ
11/02/2025 06:09

Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.25.70065071-1Tipo da Petição: ContestaçãoData: 10/02/2025 17:14
30/01/2025 23:57

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0065/2025Data da Publicação: 03/02/2025Número do Diário: 4135
30/01/2025 15:13

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2025/009364-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/02/2025 Local: Oficial de justiça - Marcio Donisetti De Camargo
30/01/2025 00:49

Remessa - SAJ - Relação: 0065/2025Teor do ato: Vistos. Expeça-se mandado para citação e intimação do correquerido conforme requerido às fls. 142/143. Int.Advogados(s): Carlos Eduardo Pucharelli (OAB 139886/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/S
29/01/2025 16:23

Decisão - SAJ - Vistos. Expeça-se mandado para citação e intimação do correquerido conforme requerido às fls. 142/143. Int.
28/01/2025 05:01

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA740028672TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : BANCO PAN S.A.Diligência : 21/01/2025
28/01/2025 05:01

Juntada
28/01/2025 05:01

AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA740028669TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 diasDestinatário : Jose Antonio ZeffaDiligência : 23/01/2025
28/01/2025 05:01

Juntada
27/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:19

Juntada
27/01/2025 11:36

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70030866-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 27/01/2025 11:29
24/01/2025 04:02

AR Negativo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA740025565TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Jose Antonio Zeffa
24/01/2025 04:02

Juntada
22/01/2025 02:15

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70021446-6Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 22/01/2025 02:05
20/01/2025 10:19

Juntada - SAJ
16/01/2025 16:33

Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2025 04:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/01/2025 04:03

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
15/01/2025 09:29

CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
15/01/2025 09:29

CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
15/01/2025 02:35

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0011/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4123
14/01/2025 06:23

Remessa - SAJ - Relação: 0011/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para que autorize a autora acima especificada e licenciar o veículo Volkswagen UP, placa FVV8J00, cor: vermelha, ano 2014/2015, RENAVAM 010220278380, em relação
14/01/2025 04:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/01/2025 15:34

Decisão - SAJ - Vistos. Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para que autorize a autora acima especificada e licenciar o veículo Volkswagen UP, placa FVV8J00, cor: vermelha, ano 2014/2015, RENAVAM 010220278380, em relação ao ano de 2024. Serve a present
13/01/2025 10:05

Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2025/002227-3 Situação: Aguardando cumprimento em 10/01/2025 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
13/01/2025 09:46

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado
10/01/2025 16:50

Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé que que o(a) requerido(a) será citado(a) e intimado(a) via Portal Eletrônico para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, sob pena de sujeitar-se à aplicação dos efeitos da revelia. Fica dispensada a des
10/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:26

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.25.70005964-9Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de TutelaData: 10/01/2025 15:23
08/01/2025 00:50

Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0001/2025Data da Publicação: 21/01/2025Número do Diário: 4118
07/01/2025 02:07

Remessa - SAJ - Relação: 0001/2025Teor do ato: Vistos. Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, consoante disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni
19/12/2024 17:21

Concedida a Medida Liminar - Vistos. Para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, consoante disposto no artigo 300 do Código de Processo Civil, faz-se mister a conjugação de dois requisitos: fumus boni iuris e periculum
18/12/2024 15:10

Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70712732-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/12/2024 15:03
18/12/2024 09:53

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:47

Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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