TJSP - 1034505-57.2019.8.26.0576
1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034505-57.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
Vistos.
Conforme § 4º da cláusula 3ª do acordo de parcelamento apresentado às fls. 51/52, defiro o levantamento parcial do valor depositado em favor da fazenda exequente, de acordo com formulário MLE apresentado na página 61.
Sobre o valor sobejante, transfira para conta judicial para futura garantia do débito existente em outra execução fiscal pertencente a este mesmo executado, que recai sobre o mesmo imóvel.
Promova a parte executada ao recolhimento e comprovação nos autos das custas processuais devidas, à ordem de 2% sobre o valor pago (principal e honorários), respeitando-se o mínimo de 5 UFESPs, bem como da(s) despesa(s) judicial(is), no valor de 1 UFESP-por pessoa e por ato, referente(s) ao uso do(s) sistema(s) (SisbaJud, RenaJud.
SerasaJud, ONR, etc) e no valor de R$31,35 - por carta enviada, referente(s) a(s) despesa(s) postal(is), se o caso.
Acaso tenha efetuado o recolhimento, aponte nos autos a que folhas está o comprovante, como meio de cooperação (art. 6º, do CPC).
Oportunamente, diga o exequente em termos de prosseguimento ou extinção.
Int. - ADV: FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) -
29/08/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 10:24
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
27/08/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2023 16:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/09/2023 08:48
Expedição de Carta.
-
15/09/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 16:36
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2022 08:17
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 08:45
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
26/08/2022 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 23:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/07/2022 23:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/10/2021 17:21
Expedição de Certidão.
-
14/10/2021 17:21
Bloqueio/penhora on line
-
14/10/2021 15:51
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 04:10
Suspensão do Prazo
-
05/01/2021 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 15:05
Expedição de Certidão.
-
15/12/2020 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2020 22:25
Suspensão do Prazo
-
18/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/06/2020 08:58
Expedição de Carta.
-
09/06/2020 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2019 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2019 20:16
Expedição de Certidão.
-
27/09/2019 18:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/09/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/08/2019 18:41
Expedição de Carta.
-
20/08/2019 18:40
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
19/08/2019 09:22
Conclusos para decisão
-
19/08/2019 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002013-14.2019.8.26.0252
Aparecida Natalina Ribeiro
Maria Marcelo Benedito
Advogado: Patricia Castilho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2019 10:05
Processo nº 0002964-74.2025.8.26.0297
Jessica Maria dos Santos Feitosa
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Carlos de Oliveira Mello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2021 18:25
Processo nº 1053816-10.2019.8.26.0002
Banco Bradesco S/A
Tartalia Seguranca e Vigilancia Eireli E...
Advogado: Vinicius Monteiro Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2019 15:36
Processo nº 1035029-44.2025.8.26.0576
Semae - Servico Municipal de Agua e Esgo...
Maria das Gracas Oliveira
Advogado: Ellen Cristhine de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 14:32
Processo nº 0003334-28.2023.8.26.0037
Servtronica Seguranca Eletronica S/C Ltd...
Diego de Borba Assumpcao
Advogado: Daniela Lucas Santa Maria Palauro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/09/2022 09:16