04/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503276-22.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - VITOR GUSTAVO SANTOS - Homologo o cálculo de fls. 118, para a produção da eficácia jurídica.

Aguarde-se o comparecimento do réu ou a prescrição da pretensão punitiva da pena, a qual ocorrerá em 19/02/2041.

Anote-se no rosto dos autos, bem como promova-se as anotações necessárias perante o Sistema SAJ. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
27/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:34

Expedição de Ofício.
22/08/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503276-22.2024.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - VITOR GUSTAVO SANTOS -

Vistos.

Em face do disposto no art. 366, do CPP, fica suspenso o processo bem como o prazo prescricional, visto que o réu VITOR GUSTAVO SANTOS, devidamente citado por edital (fls. 107/108), não apresentou defesa prévia, nem constituiu defensor nos autos. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP)
21/08/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:02

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
21/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
14/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 15:12

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 15:09

Juntada de Ofício
05/06/2025 12:10

Juntada de Ofício
14/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:31

Juntada de Ofício
12/05/2025 17:29

Juntada de Ofício
06/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 05:23

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:32

Expedição de Ofício.
16/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
16/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2025 09:04

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:09

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:45

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:24

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/02/2025 10:23

Expedição de Ofício.
21/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:20

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:01

Recebida a denúncia
20/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:48

Evoluída a classe de 278 para 283
19/02/2025 22:15

Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:06

Concedida a Dilação de Prazo
12/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 09:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:56

Concedida a Dilação de Prazo
01/10/2024 08:07

Conclusos para despacho
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/09/2024 10:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/09/2024 09:42

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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