02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016540-39.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Agravada: Ana Paula Assem Mustafa Mariutti - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO INTERNO APELAÇÃO NÃO CONHECIDA VIOLAÇÃO À DIALETICIDADE RECURSAL INCONFORMISMO REJEIÇÃO RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA R.

SENTENÇA APELADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE DECISÃO MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Margarete Garcia Martins Lopez (OAB: 140467/SP) - Sala 702 - 7º andar
22/05/2025 13:39

Contrarrazões Juntada
29/04/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:21

Remetido ao DJE
25/04/2025 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 23:49

Apelação/Razões Juntada
25/02/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:02

Realizado cálculo de custas
24/02/2025 01:03

Remetido ao DJE
21/02/2025 17:12

Julgada Procedente a Ação
21/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
14/01/2025 19:45

Especificação de Provas Juntada
18/12/2024 19:36

Especificação de Provas Juntada
05/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:51

Remetido ao DJE
03/12/2024 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:20

Conclusos para decisão
25/11/2024 21:31

Réplica Juntada
11/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:16

Remetido ao DJE
08/11/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 22:32

Contestação Juntada
09/10/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:37

Remetido ao DJE
07/10/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2024 14:18

Mandado de Citação Expedido
07/10/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:48

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 15:39

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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