TJSP - 1086474-89.2023.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Eduardo Prataviera
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1012900-06.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Chagas de Souza -
Vistos.
Uma vez cancelado o fato gerador da taxa judiciária (distribuição), não há incidência de custas.
A parte autora, contudo, deverá providenciar o recolhimento da despesa processual decorrente do cancelamento do processo (art. 2º, parágrafo único, inc.
XIV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 combinado com o Anexo V do Provimento CSM nº 2.739/2024 - DJE de 06.05.2024, p. 07/08), no valor de 05 UFESPs, no prazo de 05 dias.
No silêncio, expeça-se carta de intimação para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
Int. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) -
21/03/2025 12:33
Expedição de documento
-
21/03/2025 12:33
Baixa Definitiva
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21/03/2025 12:20
Expedição de documento
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01/02/2025 16:10
Expedição de documento
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01/02/2025 16:10
Expedição de documento
-
22/01/2025 00:00
Publicação
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21/01/2025 14:36
Expedição de documento
-
21/01/2025 14:36
Expedição de documento
-
21/01/2025 14:35
Expedida/certificada
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21/01/2025 13:33
Expedição de documento
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21/12/2024 00:35
Confirmada
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03/12/2024 10:31
Expedição de documento
-
03/12/2024 10:30
Expedida/certificada
-
28/11/2024 11:04
Remessa
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26/11/2024 19:03
Ato ordinatório
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26/11/2024 18:03
Julgamento
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25/10/2024 18:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/10/2024 13:12
Conclusão
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23/10/2024 13:09
Recebimento
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22/10/2024 17:05
Juntada de petição
-
22/10/2024 17:05
Expedição de documento
-
22/10/2024 17:05
Expedição de documento
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04/10/2024 04:20
Expedição de documento
-
04/10/2024 04:20
Expedição de documento
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04/10/2024 04:04
Expedição de documento
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26/09/2024 00:00
Publicação
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25/09/2024 00:00
Conclusão
-
25/09/2024 00:00
Publicação
-
23/09/2024 16:22
Expedição de documento
-
23/09/2024 16:22
Expedição de documento
-
23/09/2024 16:21
Expedida/certificada
-
23/09/2024 15:59
Expedição de documento
-
23/09/2024 15:59
Expedida/certificada
-
23/09/2024 13:03
Entrega em carga/vista
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23/09/2024 11:45
Distribuição
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18/09/2024 11:38
Remessa
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18/09/2024 11:27
Ato ordinatório
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16/09/2024 15:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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