02/09/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002242-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1000165-40.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jaques Antonio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cm Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Alvará(s) expedido(s) e disponível(eis) no sistema e-SAJ para impressão e demais providências. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
27/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:22

Expedição de Alvará.
26/08/2025 14:22

Expedição de Alvará.
22/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002242-29.2023.8.26.0291 (processo principal 1000165-40.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Jaques Antonio de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cm Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados -

Vistos.

Fls. 278: Observe a Serventia a existência de cessão do crédito do exequente.

Após, expeça-se Alvará de levantamento eletrônico, nos termos dos Comunicados 318/2023 e 744/2023, Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada Constar no alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106.

Caberá ao advogado ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores.

Decorrido o prazo de 30 dias, diga o(a) exequente se os valores levantados no(s) incidente(s) satisfazem integralmente a obrigação, ficando certo que, na falta de manifestação, o que será certificado pela serventia, os autos deverão voltar conclusos para extinção com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
20/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:39

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 23:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/04/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2024 07:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 16:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 17:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 10:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2024 09:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/03/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2024 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 10:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/02/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 08:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/02/2024 07:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 17:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 10:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/12/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 19:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2023 07:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2023 07:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/09/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 10:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Duarte Ramos (OAB 269285/SP), Cristiano Rodrigo de Gouveia (OAB 278638/SP) Processo 0002242-29.2023.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jaques Antonio de Almeida - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública pelo portal eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, será contado a partir do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, sob pena de prosseguimento com requisição do valor indicado no cálculos de liquidação.

Int.
17/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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