TJSP - 0017786-65.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE VICTOR SAMPAIO BALBINO

CPF *21.***.*74-85

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0017786-65.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ VICTOR SAMPAIO BALBINO - Por primeiro, verifique a serventia se o cálculo de penas lançado encontra-se em consonância com a atual situação processual do apenado ou se o relatório gerado apresenta inconsistências, procedendo-se às devidas correções se necessário for ou prestando as informações pertinentes, de tudo certificando.

    Após, tornem para decisão. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP)

  • 03/09/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 10:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2025 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 07:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 13:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/09/2025 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2025 13:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/09/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/09/2025 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/08/2025 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/08/2025 18:42

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/08/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2025 00:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 19:00

    Concedida Progressão de regime

  • 07/07/2025 11:15

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 15:14

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/07/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2025 17:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 18:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/06/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 10:45

    Apensado ao processo

  • 11/06/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 18:34

    Determinada a Regressão de Regime

  • 05/06/2025 14:31

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 15:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 20:27

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 15:32

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 12:15

    Concedida Progressão de regime

  • 30/04/2025 15:24

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2025 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/03/2025 18:51

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 09:48

    Mudança de Magistrado

  • 17/03/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 08:56

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2025 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 13:55

    Homologado o Cálculo

  • 27/01/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 13:08

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/12/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 10:18

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/11/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2024 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2024 17:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2024 22:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/11/2024 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/11/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:54

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/11/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 02:04

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 07:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2024 07:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/01/2024 07:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/01/2024 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/01/2024 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/01/2024 13:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/01/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 11:45

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/01/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:40

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2023 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 14:06

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 05:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 10:09

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/06/2023 02:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 16:27

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 13:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:55

    Homologado o Cálculo

  • 19/06/2023 12:18

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 09:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/05/2023 09:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/05/2023 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 22/05/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 13:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/04/2023 22:37

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 20:59

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 09:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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