28/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1158448-11.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1061973-90.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Fernando Montenegro Lima - Itaú Unibanco S.A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: DEBORA APARECIDA POMARO (OAB 295093/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
27/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:25

Ato ordinatório
26/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/07/2025 19:22

Suspensão do Prazo
27/05/2025 17:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:03

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:44

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
15/05/2025 16:48

Conclusos para decisão
15/05/2025 16:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:20

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 20:02

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 20:05

Conclusos para decisão
12/12/2024 19:57

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:26

Apensado ao processo
01/10/2024 18:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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