TJSP - 1509955-96.2023.8.26.0576
1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1509955-96.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JOÃO VICTOR SARTORELI ALVES MIYAMOTO -
Vistos.
Diante do trânsito em julgado, façam-se as comunicações de praxe.
Considerando o Comunicado CG 67/2025 e estando o réu em liberdade, expeça-se imediatamente a guia de recolhimento do sentenciado JOÃO VICTOR SARTORELI ALVEZ MIYAMOTO, nos termos do item 1.2 do referido Comunicado, remetendo-a à Vara de Execuções Criminais competente.
Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para cadastro, observando-se o artigo 5º, da Resolução nº 1.229/2020-PGJ-CGMP, de 24/09/2020, alterada pela Resolução nº 1.511/2022-PGJ-CGMP, de 05/08/2022, e o artigo 4º, da Recomendação nº 99, de 13/06/2023, visando o ajuizamento da ação de execução da multa penal, devendo ser observadas as disposições do art. 479-A e art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
O(a) sentenciado(a) que não for beneficiário da justiça gratuita deverá ser intimado(a) para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, a rigor do art. 479, § 1º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa.
Na hipótese de justiça gratuita, com as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência ao M.P.
Intime-se. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), RÔMULO ANDRÉ ANSELMO SARRACINE (OAB 430214/SP), ISABELA DÓCUSSE LAGUNA (OAB 444513/SP), JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB 453203/SP), NADINE NATALIA LIMA (OAB 467621/SP), MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 498138/SP) -
04/09/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 07:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2025 12:06
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:53
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2025 14:48
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 13:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
30/09/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 17:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/09/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/09/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/09/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 10:35
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
18/09/2024 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2024 10:31
Juntada de Mandado
-
17/09/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2024 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/09/2024 09:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2024 07:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 05:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
11/09/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 16:30
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 13:45
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
06/08/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 23:34
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 10:13
Conclusos para julgamento
-
05/08/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 14:04
Conclusos para despacho
-
01/08/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 23:30
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2024 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 15:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/07/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 18:31
Audiência Realizada Exitosa
-
29/07/2024 18:29
Expedição de Certidão.
-
29/07/2024 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 11:27
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 10:12
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
17/05/2024 10:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2024 10:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2024 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
23/04/2024 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/04/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 05:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2024 16:48
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 16:47
Expedição de Mandado.
-
17/04/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 10:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2024 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
-
10/10/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 00:48
Suspensão do Prazo
-
29/09/2023 11:22
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 09:43
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 08:37
Recebida a denúncia
-
26/09/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 16:36
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:16
Evoluída a classe de 279 para 283
-
26/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/09/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/09/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2023 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 14:48
Juntada de Ofício
-
22/05/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 08:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 08:49
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:57
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/05/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003128-63.2023.8.26.0441
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Telvange Alves dos Santos
Advogado: Gabriela da Silva Malagutti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2017 17:51
Processo nº 0004253-36.2025.8.26.0008
Geane Bezerra de Almeida
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Wendel Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/03/2023 09:01
Processo nº 1509955-96.2023.8.26.0576
Joao Victor Sartoreli Alves Miyamoto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/10/2024 15:10
Processo nº 1509955-96.2023.8.26.0576
Joao Victor Sartoreli Alves Miyamoto
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 08:15
Processo nº 1002199-82.2025.8.26.0072
Giovanna Chuba Santin
Ivan Augusto Dutra Santin
Advogado: Marcelo Rios Witzel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2025 09:00