04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009475-16.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1011628-44.2018.8.26.0161) (processo principal 1011628-44.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maxuel Nogueira Oliveira -

Vistos.

Fls. 170: se em termos, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls.166, no valor de R$ 195.409,09, conforme requerido.

Intime-se. - ADV: MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP), DIEGO SCARIOT (OAB 321391/SP)
03/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 20:54

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2025 14:44

Decisão Determinação
15/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 23:17

Suspensão do Prazo
14/02/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 20:03

Decisão Determinação
18/12/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:05

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 17:06

Expedição de Alvará.
17/07/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 20:56

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
10/07/2024 12:54

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 19:42

Decisão Determinação
11/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 17:07

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 08:53

Decisão Determinação
22/03/2024 15:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:54

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/01/2024 00:40

Decisão Determinação
09/10/2023 13:16

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
25/07/2023 09:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 15:47

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 08:51

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 09:15

Decisão Determinação
31/03/2023 14:36

Conclusos para despacho
16/03/2023 08:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/02/2023 08:01

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:20

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 06:02

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 09:17

Decisão Determinação
29/11/2022 20:46

Conclusos para despacho
29/11/2022 20:35

Apensado ao processo
29/11/2022 20:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2018

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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