STJ - 1500095-97.2019.8.26.0548

25/03/2025 11:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025 11:11

Transitado em Julgado em 25/03/2025

07/03/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183911/2025

07/03/2025 02:44

Protocolizada Petição 183911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:02

Expedição de Ofício nº 053290/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Concedido o Habeas Corpus a BRENO VALENTE SANTOS para reconhecer a atenuante da confissão espontânea e redimensionar a pena do réu para 5 (cinco) anos de reclusão, no regime semiaberto, mais 23 (vinte e três) dias-multa

27/02/2025 16:10

Não conhecido o recurso de BRENO VALENTE SANTOS . Concedo, contudo, a ordem de ofício.

27/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 16:10

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

05/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2025 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 77621/2025

05/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 77621/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

23/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/12/2024 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA