11/09/2025 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0063938-98.2001.8.26.0562 (562.01.2001.063938) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Santos - Duplo d Fretamento e Locacao Ltda Me - Fica(m) a(o)(s) apelada(o)(s) intimada(o)(s) a apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de quinze dias. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 191191/SP), DEMIR TRIUNFO MOREIRA (OAB 73252/SP), CELSO FERRAREZE (OAB 219041/SP)
27/08/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 21:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
03/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:05

Ato ordinatório
02/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 14:19

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
12/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
23/07/2024 16:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/06/2022 13:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/11/2019 17:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/08/2017 17:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/06/2017 16:38

Expedição de Carta.
09/06/2017 16:38

Expedição de Carta.
07/06/2017 15:36

Inclusão de Responsável Tributário Deferida
31/07/2015 17:14

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
24/02/2015 10:42

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
26/03/2010 09:26

Recebimento de Carga
07/08/2009 12:00

Aguardando Providências
11/06/2008 12:00

Juntada de Outros documentos
03/06/2008 12:00

Aguardando Providências
14/05/2008 17:41

Carga Outro
08/05/2008 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
25/04/2008 12:00

Aguardando Digitação
10/04/2008 12:00

Aguardando Digitação
20/02/2008 12:00

Aguardando Digitação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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