21/08/2025 14:57

Prazo
21/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2015205-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Lucelia Aparecida Cintra Facioli LTDA - Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE BRIGAÇÃO DE FAZER.

TUTELA DE URGÊNCIA.

INDEFERIMENTO.

FEITO SENTENCIADO NA ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Faria Oliver (OAB: 340158/SP) - 5º andar
20/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:18

Acórdão registrado
19/08/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 12:08

Julgado virtualmente
15/08/2025 08:38

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/05/2025 10:16

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 13:11

Prazo
29/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 14:32

Despacho
11/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:45

Prazo
31/01/2025 08:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 16:32

E-mail expedido juntado
29/01/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 13:34

Liminar
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:14

Distribuído por sorteio
27/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
27/01/2025 16:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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