TJSP - 0010477-93.2018.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 04:03
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010477-93.2018.8.26.0053/46 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Melisandra Silesia Geraldo - Bolonha e Machado Solucoes Tributarias - - Márcio Sandro Moreti - - Jose Edson Rodrigues - Carnes - - Casa de Carnes Rodrigues Moretti Ltda - Execução nº 2023/001335 VISTOS Decisão - folhas 628 Decisão - folhas 648 Decisão - folhas 665 Decisão - folhas 670 Incidente instaurado, segundo o informado, em nome da herdeira MELISANDRA SILESIA GERALDO, filha de Joaquim Carlos Geraldo e Zilda Aparecida de Souza Geraldo (folhas 7) (credora originária BENEDITA MARIA GERALDO) para requisição, segundo o apontado pelo patrono originário (procuração à folhas 8), referente ao seu quinhão (10%) - (folhas 430 - rol de herdeiros). 1.
Fls. 498/541, 633/647, 657/662, 675/694 - Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) herdeira da coautor(a) falecido(a) BENEDITA MARIA GERALDO, a senhora MELISANDRA SILESIA GERALDO com a cessionária BOLONHA E MACHADO SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (nome fantasia BMST).
Prazo de 10 (dez) dias.
O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%.
Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, e ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do(a) credor(a) originário(a)/herdeira MELISANDRA SILESIA GERALDO (CPF: *77.***.*96-00), em favor da cessionária BOLONHA E MACHADO SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 27.***.***/0001-01), conforme Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado à fls. 529/536 e 635/642 , datado de 25/08/2022, protocolado nos autos em 30/09/2022 e 11/09/2023, EP 0176511-70.2021.8.26.0500 .
Anote-se.
Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada à fls. 659/662, com poderes para receber e dar quitação.
Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881).
Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 1.1.
Fls. 552/567, 663/664 - Para prosseguir com a HOMOLOGAÇÃO da RECESSÃO de 25,33% do crédito da cedente BOLONHA E MACHADO SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 27.***.***/0001-01), credor (a) originário (a) falecido(a) BENEDITA MARIA GERALDO, herdeira a senhora MELISANDRA SILESIA GERALDO (referente à sua cota parte) , em favor do cessionário MARCIO SANDRO MORETI (CNPJ: 07.***.***/0001-62) (CPF: *92.***.*56-25), conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios acostada à fls.568/572 , datada de 20/04/2023, protocolado nos autos em 19/05/2023 - EP 0176511-70.2021.8.26.0500 providencie a procuração de folhas 565 na via original, conforme já determinado na decisão de folhas 628. 1.2.
Fls. 573/598, 599/601, 663/664 - Para prosseguir com a HOMOLOGAÇÃO da RECESSÃO de 17,17% do crédito da cedente BOLONHA E MACHADO SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 27.***.***/0001-01), credor (a) originário (a) falecido(a) BENEDITA MARIA GERALDO, herdeira a senhora MELISANDRA SILESIA GERALDO (referente à sua cota parte) , em favor do cessionário JOSE EDSON RODRIGUES -CARNES - CNPJ: 06.***.***/0001-18 conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios acostada à fls.578/582 , datada de 20/04/2023, protocolado nos autos em 19/05/2023 - EP 0176511-70.2021.8.26.0500 providencie a procuração de folhas 599/601 na via original, conforme já determinado na decisão de folhas 628. 1.3.
Fls. 603/627, 663/664 - Para prosseguir com a HOMOLOGAÇÃO da RECESSÃO de 20,58% do crédito da cedente BOLONHA E MACHADO SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA (CNPJ: 27.***.***/0001-01), credor (a) originário (a) falecido(a) BENEDITA MARIA GERALDO, herdeira a senhora MELISANDRA SILESIA GERALDO (referente à sua cota parte) , em favor do cessionário CASA DE CARNES RODRIGUES MORETTI LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-78 conforme Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios acostada à fls.623/627 , datada de 19/05/2023, protocolado nos autos em 28/07/2023 - EP 0176511-70.2021.8.26.0500 providencie a procuração de folhas 620 na via original, conforme já determinado na decisão de folhas 628.
Prazo: 10 (dez) dias. 1.4 - Aguarde-se a regularização para eventuais pedidos de recessão.
Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP), DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP) -
25/08/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 12:02
Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório
-
30/06/2025 11:15
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2025 04:34
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 04:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:38
Deferido o Pedido
-
22/02/2025 16:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
15/02/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 08:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/01/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2024 10:09
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 15:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/06/2024 14:41
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2024 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2024 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2024 17:48
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 04:25
Suspensão do Prazo
-
28/10/2023 03:03
Suspensão do Prazo
-
11/09/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 08:31
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 16:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 08:52
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2023 03:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 15:42
Ato ordinatório
-
16/05/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 13:27
Mudança de Magistrado
-
20/12/2022 02:52
Suspensão do Prazo
-
06/11/2022 05:15
Expedição de Certidão.
-
28/10/2022 05:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 06:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 14:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 13:35
Incidente Processual Instaurado
-
16/06/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 06:55
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
11/05/2021 08:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/05/2021 12:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2021 17:44
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
07/05/2021 17:43
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
07/05/2021 12:21
Conclusos para decisão
-
06/05/2021 17:24
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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