TJSP - 1002788-32.2023.8.26.0529

1ª instância - 1 Vara Civel de Santana de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO ALPHAVILLE RESIDENCIAL 3

CNPJ: 51.243.905/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANA FABRI MAZZA

CPF *90.***.*45-82

ROBSON DA SILVA

CPF *46.***.*93-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002788-32.2023.8.26.0529 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Associação Alphaville Residencial 3 - Apelado: Robson da Silva mazza - Apelado: Luciana Fabri Mazza Silva - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso.

    V.

    U. - APELAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COBRANÇA - TAXA DE MANUTENÇÃO DE LOTEAMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA ACOLHIMENTO OMISSA QUANTO AO PEDIDOS DE CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES VINCENDAS E DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS POSSIBILIDADE DE ANÁLISE NESTA INSTÂNCIA ARTIGO 1.013, INCISO III, DO CPC TRATANDO-SE DE PRESTAÇÕES PERIÓDICAS E SUCESSIVAS, DEVEM SER INCLUÍDAS NA CONDENAÇÃO OS VALORES QUE SE VENCEREM NO CURSO DA LIDE E NÃO PAGOS, ENQUANTO DURAR A OBRIGAÇÃO ARTIGO 323 DO CPC VENCIDOS NO PROCESSO, OS RÉUS RESPONDEM PELAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PAGAS PELA AUTORA ARTIGO 82, § 2º, DO CPC SENTENÇA REFORMADA DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) - Luciana Fabri Mazza (OAB: 218610/SP) - Viviane Demski Manente de Almeida (OAB: 216790/SP) - Sala 702 - 7º andar

  • 19/08/2024 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2024 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 19:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/08/2024 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 21:00

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 03:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2024 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/03/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 18:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/12/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 09:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 19:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/07/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 13:11

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 04/07/2023 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 13:10

    Conciliação infrutífera

  • 03/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 18/06/2023 02:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2023 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 09:24

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2023 09:24

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 09:06

    Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} designada para 03/07/2023 04:00:00 1ª Vara Cível. .

  • 31/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 05:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 09:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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