14/09/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 11:52

Apensado ao processo
11/09/2025 11:48

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
11/09/2025 11:35

Evoluída a classe de 279 para 300
11/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/09/2025 09:25

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/09/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:14

Expedição de Informações.
02/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:51

Desapensado do processo
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 10:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 10:54

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 11:02

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501890-67.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RONNYEL ALVES DOS SANTOS e outros -

Vistos.

Nos termos do art. 3º-C do Código de Processo Penal, art 6º do Resolução n° 939/2024 e do item 04 do Comunicado Conjunto nº 845/2024, a competência territorial da presente Vara é regional, razão pela qual inexiste a figura do "promotor natural" e eventual distribuição entre os d.

Promotores de Justiça é questão interna corporis.

Assim, retornem ao Ministério Público.

Int. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA PAIVA (OAB 532677/SP), EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA PAIVA (OAB 532677/SP)
21/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:43

Evoluída a classe de 279 para 300
18/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 11:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/08/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
16/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 14:40

Apensado ao processo
16/08/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 14:35

Expedição de Mandado.
16/08/2025 14:34

Expedição de Mandado.
16/08/2025 14:23

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/08/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 10:37

Incidente Processual Instaurado
16/08/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 08:12

Mudança de Magistrado
16/08/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
16/08/2025 00:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:07

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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