08/09/2025 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027924-71.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Domingos Lascala - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado a pedido da parte interessada, devendo esta observar o disposto no art. 98, §3º, CPC/2015, se o caso.

Cadastre a Serventia o código 60698 (Comunicado CG nº 1789/2017).

O cumprimento de sentença dar-se-á por meio de petição intermediária, nos próprios autos, com o código relativo ao cumprimento de sentença (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular).

Reitero: o cumprimento de sentença não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição.

Sendo a Fazenda Pública o credor, também deverá haver a afirmação de que a parte executada não faz jus à gratuidade nos autos principais, ou apresentar a documentação necessária à revogação daquele benefício.

No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo, providenciando a Serventia o cadastro do código 61614 (Comunicado CG 1789/2017). - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP)
20/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 02:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 02:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2025 00:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:50

Ato ordinatório
31/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/12/2024 13:57

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 04:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:57

Ato ordinatório
18/12/2024 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:13

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 09:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:37

Julgada Procedente a Ação
22/08/2024 16:55

Conclusos para julgamento
14/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
14/08/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 20:11

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
09/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:59

Conclusos para despacho
08/09/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
30/08/2022 14:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2022 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2022 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 10:25

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 08:44

Expedição de Certidão.
21/06/2022 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 15:47

Conclusos para julgamento
29/04/2022 15:46

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 05:01

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:05

Expedição de Certidão.
11/11/2021 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:58

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:27

Conclusos para despacho
26/10/2021 19:19

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2021 04:28

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 14:09

Expedição de Certidão.
20/10/2021 14:09

Ato ordinatório
20/10/2021 12:00

Juntada de Petição de contestação
04/09/2021 10:33

Expedição de Certidão.
24/08/2021 17:23

Expedição de Certidão.
24/08/2021 16:11

Expedição de Mandado.
24/08/2021 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 15:19

Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 18:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/08/2021 16:27

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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