26/08/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000272-76.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO APARECIDO DOS SANTOS - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.

Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.

Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária II de Balbinos a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: MATHEUS OUTEDA FERNANDES (OAB 420214/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP)
25/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
11/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:28

Ato ordinatório
05/08/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
01/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/05/2025 04:47

Suspensão do Prazo
25/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:51

Suspensão do Prazo
10/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 10:52

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:33

Ato ordinatório
28/06/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/01/2024 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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