TJSP - 1001439-06.2023.8.26.0137
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 13:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2023 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2023 19:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2023 19:29
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/11/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/11/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 14:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/09/2023 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 10:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/08/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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25/08/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Sergio Bitante (OAB 103477/SP) Processo 1001439-06.2023.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Reqte: Ester Xavier Ferreira Oliveira -
Vistos. 1 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. 2 - Comprovada a paternidade dos menores em relação ao(a) requerido(a) pela certidões de nascimento acostadas aos autos, bem como diante da ausência de provas acerca da renda auferida pelo genitor(a), por ora, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) sobre o salário mínimo nacional, devidos a partir da citação, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei nº 5.478/68.
O pagamento deverá, por ora, ser realizado à parte representante do(a) menor, mediante emissão de recibo, ou, caso informado pela parte autora na inicial, por meio de depósito/transferência em conta indicada nos autos. 3 - Cite-se o requerido, por mandado, nos termos do artigo 695, §1º, do Código de Processo Civil.
Deverá o(a) requerido(a), na oportunidade da apresentação da defesa, observar a Resolução nº 551/2011 do Tribunal de Justiça, sob pena de rejeição da petição.
Em caso de pedido de pedido de gratuidade, em idêntico momento, o(a) requerido(a) deverá apresentar os três últimos comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança.
Em caso de isenção de imposto de renda, deverá o(a) ré(u) trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao (Consulta Restituição de Imposto de Renda).
Referidos documentos deverão ser apresentados sob sigilo (código 9898). 4 Com a vinda da defesa, à réplica, em quinze dias. 5 A seguir, ao Ministério Público. 6 Por fim, voltem-me.
Intime-se e ciência ao Ministério Público.
Esta decisão servirá como mandado. -
24/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 19:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
23/08/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 16:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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