03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000778-38.2023.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Pesca Ilegal - ALEX DOUGLAS DE ARAUJO -

Vistos.

Oficie-se à Comarca de Conceição das Alagoas/MG solicitando informações sobre o cadastro do Processo de Execução, cuja Guia foi enviada via malote digital em 01/07/2025.

Com a resposta, atualize-se o histórico de partes e, nada havendo a deliberar, arquive-se com as cautelas de praxe.

Serve o presente, acompanhado do comprovante de envio de f. 542-543, como ofício.

Intime-se. - ADV: DANIELA BALTAZAR BRITO (OAB 432295/SP)
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
17/08/2025 14:45

Suspensão do Prazo
07/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
04/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 20:37

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 15:46

Expedição de Ofício.
06/12/2024 15:46

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:47

Evoluída a classe de 279 para 283
28/11/2024 16:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:32

Juntada de Mandado
27/11/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:14

Juntada de Ofício
29/10/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:02

Expedição de Carta precatória.
15/10/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:59

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:22

Protocolo Juntado
02/10/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 15:12

Expedição de Carta precatória.
02/10/2024 15:11

Juntada de Ofício
27/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:20

Juntada de Ofício
13/09/2024 10:19

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2024 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
07/08/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 01:30:00, Vara Única.
16/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
15/02/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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