STJ - 0033129-28.2012.8.26.0114

25/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 25/04/2023

24/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236366/2023

24/03/2023 09:48

Protocolizada Petição 236366/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2023

23/03/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 86008/2022 - AgRg

22/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0086008 - AgRg no AREsp 2050774 - Publicação prevista para 23/03/2023

28/02/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

28/02/2023 15:57

Conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 86008/2022 - AgRg no AREsp 2050774

07/12/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2022 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 189161/2022

18/03/2022 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/03/2022 19:04

Protocolizada Petição 189161/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2022

07/03/2022 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2022 13:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

16/02/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86008/2022

16/02/2022 17:56

Protocolizada Petição 86008/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/02/2022

15/02/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79393/2022

15/02/2022 11:19

Protocolizada Petição 79393/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

14/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO RODRIGUES DOS ANJOS

31/01/2022 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/01/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/01/2022 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA