13/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003775-33.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017.

Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados.. - ADV: AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:36

Ato ordinatório
28/05/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 07:59

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 15:09

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 11:42

Ato ordinatório
24/01/2025 07:50

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Expedição de Carta.
23/01/2025 13:45

Julgada Procedente a Ação
22/01/2025 16:40

Conclusos para julgamento
19/01/2025 21:33

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:53

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:15

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2024 11:54

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033129-28.2012.8.26.0114

Justica Publica

Paulo Rodrigues dos Anjos

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2012 10:58

Exibir Processo

Processo nº 1008195-40.2021.8.26.0286

Nobre Comercio de Frutas LTDA EPP em Rec...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Raquel de Almeida Lima Angella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2021 19:07

Exibir Processo

Processo nº 1048115-36.2024.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Marcia Regina Garcia Sala

Advogado: Rodrigo Garcia Satiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0000066-16.2018.8.26.0562

Andre Vicente Guimaraes

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Silvia Silveira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2012 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0003775-33.2024.8.26.0438

Municipio de Penapolis

Rosemeire Ortiz de Oliveira Cruz

Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 11:16

Exibir Processo