02/09/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001884-62.2022.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Machado da Silva - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em observância ao disposto no artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, isento a autora do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.

Determino o ressarcimento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, no valor de R$ 514,34 (quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos), pelo Estado, conforme o Tema 1044 do STJ, devendo ser expedida a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: ELEUSA BADIA DE ALMEIDA (OAB 204275/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:03

Julgada improcedente a ação
04/08/2025 17:10

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
04/05/2025 07:28

Suspensão do Prazo
28/03/2025 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 18:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:17

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:58

Conclusos para julgamento
03/12/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/04/2024 07:43

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:50

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:32

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 07:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 11:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:32

Ato ordinatório
23/11/2023 11:06

Expedição de Certidão.
23/11/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 11:00

Juntada de Mandado
23/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 02:29

Suspensão do Prazo
24/10/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:37

Expedição de Mandado.
20/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:24

Ato ordinatório
03/10/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 07:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:36

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 16:44

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:43

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 07:02

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 16:26

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
15/12/2022 03:31

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:16

Conclusos para despacho
24/11/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2022 10:43

Determinada a Emenda à Petição Inicial
18/11/2022 11:13

Conclusos para despacho
16/11/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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