21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1006377-17.2025.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet.

Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg.

Adm.

Judic.; Procedimento Comum Cível; 1006377-17.2025.8.26.0576; Franquia; Apelante: V.

B.

G.

Silva Franchising Me; Advogado: Hiram Tanaka Barbosa (OAB: 371948/SP); Apelado: Celso Heitor Costa Palheta; Advogado: Alexandre Padilla Nascimento Filho (OAB: 27387/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 08:15

Realizado Cálculo de Tributos
13/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 05:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:16

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 20:52

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2025 08:41

Suspensão do Prazo
11/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 04:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 09:11

Expedição de Carta.
27/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:01

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
21/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/02/2025 08:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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