04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1500749-87.2024.8.26.0264; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500749-87.2024.8.26.0264; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LORIVALDO DELFINO LUCIO; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP); Advogada: Mirella Felipe da Costa (OAB: 281207/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500749-87.2024.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LORIVALDO DELFINO LUCIO -

Vistos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.

Ante a pena em concreto aplicada ao réu, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 26/01/2033.

Int.

Diligencie-se. - ADV: AMANDA REGINA CALDEIRA DA SILVA (OAB 467725/SP), RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)
28/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 15:22

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
11/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição de resposta
18/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:55

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 09:38

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:28

Expedição de Ofício.
31/01/2025 13:28

Expedição de Ofício.
29/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
27/01/2025 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 13:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 11:50

Juntada de Mandado
10/12/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:19

Expedição de Ofício.
04/12/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:16

Expedição de Ofício.
28/11/2024 13:03

Expedição de Mandado.
28/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2025 01:30:00, Vara Única.
22/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 12:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/11/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 09:02

Juntada de Mandado
31/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:58

Expedição de Ofício.
29/10/2024 11:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:49

Expedição de Ofício.
23/10/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 08:55

Expedição de Mandado.
22/10/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:35

Conclusos para decisão
21/10/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 13:45

Recebida a denúncia
17/10/2024 09:34

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:28

Evoluída a classe de 280 para 10943
16/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:30

Mantida a Prisão Preventiva
15/10/2024 11:17

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 10:10

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:45

Juntada de Mandado
14/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 10:21

Juntada de Mandado
14/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
13/10/2024 08:45

Juntada de Ofício
13/10/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:22

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:49

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/10/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 09:39

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:38

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/10/2024 01:30:00, Vara Única.
10/10/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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