08/09/2025 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
08/09/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:06

Julgada Procedente a Ação
29/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010768-80.2025.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Jaqueline Moco -

Vistos.

Fls. 31/34: Ciente.

Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da complementação das custas processuais, observando o disposto no artigo 4º, § 7º da Lei nº 11.608 de 2003.

Deverá, ainda, juntar ao presente feito a pesquisa do valor do veículo junto à Tabela da Fundação de Pesquisas Econômicas - FIPE (https://veiculos.fipe.org.br), a certidão de nascimento/casamento da requerente Jaqueline, a certidão de casamento da falecida Helena e a certidão de óbito do seu cônjuge (Antonio Contiero).

Sem prejuízo, consigno que ao final da demanda será oportunizada ciência à Fazenda do Estado de São Paulo sobre a partilha de bens decorrente do óbito do autor da herança, para fins de apuração de eventual ITCMD.

Oportunamente, tornem-me os autos conclusos.

Intimem-se. - ADV: DANILO SALVATORE LUPATELLI (OAB 277865/SP), CELIA MARIA CARDOSO (OAB 237472/SP)
21/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:39

Recebida a Petição Inicial
14/08/2025 15:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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