04/09/2025 15:05

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031748-11.2025.8.26.0114 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Eliane Frantz Nardi - Fls. 260 e 263: Com razão o Ministério Público, não havendo que se falar em modificação da competência para o Juizado Especial Criminal quando a soma das penas máximas cominadas aos delitos imputados à querelada ultrapassam os 2 (dois) anos, a teor do que dispõe o artigo 61 da Lei nº 9.099/95.

Assim, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 255.

Intimem-se. - ADV: ELAINE FRANTZ NARDI (OAB 195994/SP)
27/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0034045-03.2012.8.26.0554

Banco Santander

Joao Antonio Nista

Advogado: Jose Quagliotti Salamone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2012 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0019133-54.2024.8.26.0562

Luciana Botelho Oliveira

Prefeitura Municipal de Santos

Advogado: Ecio Lescreck Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2023 13:08

Exibir Processo

Processo nº 1031437-36.2023.8.26.0196

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Jorge Luis Cordeiro Alves

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 1001367-95.2024.8.26.0456

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanessa Aparecida de Souza Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1502039-68.2025.8.26.0405

Prefeitura Municipal de Osasco

Edna Cardoso

Advogado: Eliana Segurado Goussain

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 16:17

Exibir Processo