13/12/2023 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 15:28

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 19:18

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2023 03:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 15:11

Julgamento com Resolução de Mérito
11/09/2023 11:43

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1031778-75.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carlos Eduardo Soriano - Reqda: CLARO S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a prescrição da pretensão de cobrar o débito relativo aos documentos indicados nas fls. 78/83 datados de 2017/2018 e, por consequência, declarar a inexigibilidade do débito.

Em face do princípio da causalidade, a ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da dívida discutida nesta ação (R$ 479,00), nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

P.I.C.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 15:51

Conclusos para julgamento
18/08/2023 14:05

Conclusos para decisão
17/08/2023 12:07

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:05

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 15:31

Expedição de Carta.
04/07/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 14:12

Conclusos para despacho
04/07/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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