03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002550-66.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Oswaldo Molina - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Incorp.

Banco Cetelem S/a) -

Vistos. 1.

Cumpra-se o V.

Acórdão. 2.

Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de Conciliação (Art.139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3.

Cite-se e intime-se a parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça Contestação, oportunidade em que, em atenção aos princípios da celeridade, cooperação processual entre as partes e primazia do julgamento de mérito, poderá, também, apresentar proposta de acordo (através de advogado constituído) ou entrar em contato diretamente com o advogado da parte requerente (Dr(a).

Gino Augusto Corbucci e Junior Gonçalves, OAB/SP nº 166532/SP e 300397/SP) para apresentação de acordo conjunto, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Após, ao MP, se houver interesse de menor/incapaz. 5.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: (a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; (b) solicitação de pesquisas pelo Juízo (Sisbajud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; (c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; (d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado. 6.

Expeça-se Carta de Citação postal.

Intime-se. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP)
02/09/2025 14:05

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:33

Expedição de Carta.
02/09/2025 10:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/09/2025 11:19

Conclusos para decisão
20/08/2025 17:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/05/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 04:22

Suspensão do Prazo
01/05/2025 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 06:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:21

Expedição de Carta.
14/04/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
08/04/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 14:43

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
13/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
13/03/2025 10:06

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:50

Determinada a emenda à inicial
31/01/2025 14:40

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
02/10/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
29/08/2024 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:04

Conclusos para decisão
23/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 10:28

Determinada a emenda à inicial
26/07/2024 11:24

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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