29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016175-66.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Rosa Maria Schwenke Moises (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO POR DANO MORAL.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

NÃO COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA QUE GEROU OS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

JUNTADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA DE CONTRATO CUJA AUTENTICIDADE É QUESTIONADA PELA PARTE AUTORA.

ARTIGOS 428, I E 429, II, AMBOS DO CPC. ÔNUS DE COMPROVAR A VERACIDADE QUE INCUMBIA AO REQUERIDO.

DESCUMPRIMENTO.

TEMA 1.061, C.

STJ.

DANO MORAL.

ARBITRAMENTO EM R$5.000,00.

ADMITIDA A COMPENSAÇÃO COM O CRÉDITO REALIZADO EM FAVOR DA AUTORA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP) - Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO) - Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1016175-66.2024.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016175-66.2024.8.26.0566; Bancários; Apelante: Rosa Maria Schwenke Moises (Justiça Gratuita); Advogado: Orlando dos Santos Filho (OAB: 149675/SP); Advogado: Pablo Batista Rego (OAB: 38856/GO); Apelado: Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 13:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/06/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 20:22

Julgada improcedente a ação
18/06/2025 16:35

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 14:56

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 16:11

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:26

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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