13/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001554-21.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS TEIXEIRA MARTINS - Sem prejuízo, requisite-se à unidade prisional cópia da sindicância referente a esta mencionada falta, que deverá ser instruída com a oitiva do(a) sentenciado(a) nos termos do artigo 118 § 2º da L.E.P, e encaminhada no prazo de 90 dias. - ADV: OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 17:45

Conclusos para decisão
28/08/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:27

Expedição de Ofício.
12/08/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:09

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:53

Juntada de Petição de parecer
16/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:33

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2025 23:43

Suspensão do Prazo
26/04/2025 09:45

Recurso Interposto
24/04/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:27

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 13:42

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:45

Petição Juntada
16/04/2025 17:43

Petição Juntada
16/04/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 11:01

Petição Juntada
15/04/2025 10:31

Remetido ao DJE
15/04/2025 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 15:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/04/2025 14:58

Planilha de Cálculos Juntada
14/04/2025 14:36

Documento Juntado
01/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB 198558/SP) Processo 0001554-21.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS TEIXEIRA MARTINS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 78 (setenta e oito) dias da pena do(a) executado(a) VINICIUS TEIXEIRA MARTINS, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
31/03/2025 05:49

Remetido ao DJE
31/03/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 23:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 23:28

Declarada a Remição
28/03/2025 14:56

Conclusos para decisão
28/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
27/03/2025 22:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 22:03

Declarada a Remição
25/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
25/03/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:55

Petição Juntada
24/03/2025 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 13:21

Petição Juntada
24/03/2025 09:48

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 09:39

Folha de Antecedentes Juntada
24/03/2025 06:20

Remetido ao DJE
21/03/2025 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:50

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/03/2025 13:50

Redistribuição de Processo - Saída
07/03/2025 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 16:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2025 16:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/02/2025 15:01

Expedição de documento
24/01/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 09:01

Remetido ao DJE
23/01/2025 07:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
19/01/2025 08:15

Recurso Interposto
16/01/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:46

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
15/01/2025 00:08

Remetido ao DJE
14/01/2025 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/01/2025 14:14

Determinada a Regressão de Regime
14/01/2025 11:09

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:51

Petição Juntada
11/12/2024 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 12:34

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:28

Alegações Finais Juntadas
06/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:14

Remetido ao DJE
04/12/2024 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 17:21

Petição Juntada
03/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
02/12/2024 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 10:19

Termo Digitalizado
29/11/2024 09:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 17:21

Termo de Audiência Expedido
28/11/2024 14:27

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
22/11/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
20/11/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 05:30

Remetido ao DJE
05/11/2024 05:21

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:21

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:55

Petição Juntada
21/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
21/10/2024 05:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 05:36

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
13/10/2024 20:35

Petição Juntada
10/10/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 09:01

Remetido ao DJE
09/10/2024 07:05

Petição Juntada
09/10/2024 06:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 06:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 17:52

Conclusos para despacho
03/10/2024 16:34

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 16:06

Expedição de documento
24/09/2024 16:37

Petição Juntada
24/09/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 17:31

Petição Juntada
23/09/2024 00:02

Remetido ao DJE
20/09/2024 17:16

Declarada a Remição
18/09/2024 16:57

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:38

Petição Juntada
11/09/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/09/2024 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 14:59

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
30/08/2024 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 16:17

Audiência de Instrução
28/08/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 15:51

SAP - Intimação Assinada Juntado
27/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
27/08/2024 06:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 06:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:37

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:38

Petição Juntada
14/08/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:02

Remetido ao DJE
13/08/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:21

Conclusos para despacho
06/08/2024 21:23

Petição Juntada
05/08/2024 11:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/08/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 11:39

Certidão de Cartório Expedida
20/06/2024 15:08

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/06/2024 15:08

Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2024 15:08

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2024 12:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/06/2024 12:44

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2024 15:08

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/05/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:33

Remetido ao DJE
28/05/2024 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
24/05/2024 11:59

Petição Juntada
23/05/2024 12:45

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/05/2024 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
14/05/2024 22:27

Petição Juntada
14/05/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:51

Planilha de Cálculos Juntada
08/05/2024 11:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/05/2024 11:18

Redistribuição de Processo - Saída
08/05/2024 11:18

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 11:18

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2024 16:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/05/2024 16:17

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/05/2024 15:34

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
07/05/2024 15:30

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
03/05/2024 12:58

Documento Juntado
03/05/2024 12:57

Documento Juntado
03/05/2024 12:51

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
29/04/2024 19:16

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
26/04/2024 14:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2024 17:29

Mandado de Prisão Expedido
23/04/2024 14:47

Planilha de Cálculos Juntada
23/04/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 16:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/04/2024 00:37

Remetido ao DJE
19/04/2024 17:42

Determinada a Regressão de Regime
19/04/2024 17:41

Conclusos para decisão
19/04/2024 17:10

Termo de Audiência Expedido
19/04/2024 17:03

Conclusos para Sentença
19/04/2024 15:50

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2024 16:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/04/2024 16:11

Mandado Juntado
17/04/2024 16:11

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/04/2024 11:42

Audiência de Instrução
13/04/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 16:04

Mandado Expedido
12/04/2024 14:57

Nomeado Defensor Dativo
12/04/2024 10:45

Remetido ao DJE
12/04/2024 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/04/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2024 12:11

Remetido ao DJE
10/04/2024 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 10:52

Conclusos para decisão
10/04/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 10:55

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
09/04/2024 00:40

Remetido ao DJE
08/04/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 09:54

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:57

Petição Juntada
07/03/2024 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 13:21

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 13:19

Documento Juntado
16/02/2024 18:08

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado
14/02/2024 13:20

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
14/02/2024 13:04

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2024 13:04

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2024 13:04

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 13:04

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2024 11:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2024 11:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/02/2024 09:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/01/2024 09:29

SAP - Comunicação da Mudança de Endereço do Executado Juntado
14/12/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 15:34

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
13/12/2023 13:32

Remetido ao DJE
13/12/2023 13:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/12/2023 11:37

Conclusos para decisão
13/12/2023 11:35

Expedição de documento
12/12/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:43

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
11/12/2023 14:12

Ordem de Liberação Expedida
11/12/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 09:01

Remetido ao DJE
11/12/2023 08:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 08:38

Concedida Progressão de regime
11/12/2023 08:37

Conclusos para despacho
10/12/2023 18:15

Petição Juntada
09/12/2023 18:09

Petição Juntada
07/12/2023 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 17:30

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
07/12/2023 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:00

Remetido ao DJE
06/12/2023 07:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 06:36

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:22

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
30/11/2023 09:32

Petição Juntada
28/11/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
24/11/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/11/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 10:29

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:18

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:16

Petição Juntada
08/11/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 00:03

Remetido ao DJE
06/11/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 16:37

Homologado o Cálculo
06/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:19

Petição Juntada
19/10/2023 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 07:38

Petição Juntada
15/10/2023 19:15

Petição Juntada
13/10/2023 08:26

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
11/10/2023 08:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/10/2023 08:09

Expedição de documento
10/10/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 12:00

Remetido ao DJE
09/10/2023 10:42

Declarada a Remição
09/10/2023 10:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 12:59

Expedição de documento
28/09/2023 06:49

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:13

Petição Juntada
25/09/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 14:41

Petição Juntada
22/09/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:32

Remetido ao DJE
20/09/2023 17:05

Declarada a Remição
20/09/2023 16:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 15:27

Petição Juntada
18/09/2023 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/09/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 09:36

Petição Juntada
15/09/2023 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 17:19

SAP - Atestado de Trabalho Juntado
01/09/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 09:01

Remetido ao DJE
31/08/2023 05:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 05:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 05:53

Homologado o Cálculo
30/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
29/08/2023 20:54

Petição Juntada
29/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
28/08/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 13:49

Petição Juntada
24/08/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otacilio de Assis Pereira Adao (OAB 198558/SP) Processo 0001554-21.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: VINICIUS TEIXEIRA MARTINS - Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 338/349, decotando-se a remição de pena pela aprovação parcial no ENEM.

Fls. 364: A manutenção não é possível, até que sobrevenha Decisão judicial em sentido contrário.

Elabore-se novo cálculo de penas e, em seguida, intimem-se as partes para manifestação em cinco dias.

Intimem-se as partes.
23/08/2023 16:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 16:41

Expedição de documento
23/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:01

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:56

Petição Juntada
09/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
07/08/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 11:46

Petição Juntada
02/08/2023 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 09:58

Expedição de documento
02/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
31/07/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:40

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:16

Conclusos para despacho
26/07/2023 20:16

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
18/07/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:02

Remetido ao DJE
15/07/2023 10:57

Declarada a Remição
14/07/2023 16:13

Conclusos para decisão
12/07/2023 17:47

Petição Juntada
12/07/2023 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 16:12

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
06/07/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 12:01

Remetido ao DJE
05/07/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2023 11:22

Homologado o Cálculo
05/07/2023 08:16

Conclusos para decisão
02/07/2023 21:39

Petição Juntada
28/06/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 13:32

Remetido ao DJE
27/06/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 12:47

Expedição de documento
30/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:02

Remetido ao DJE
27/05/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:18

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:37

Petição Juntada
17/05/2023 11:36

Recurso Interposto
17/05/2023 11:36

Petição Juntada
17/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:31

Remetido ao DJE
16/05/2023 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 10:06

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
16/05/2023 09:20

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:48

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:04

Petição Juntada
02/05/2023 19:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 19:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 19:31

Petição Juntada
14/03/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 10:31

Remetido ao DJE
13/03/2023 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 09:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 09:12

Homologado o Cálculo
10/03/2023 16:36

Conclusos para decisão
03/03/2023 10:41

Petição Juntada
02/03/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 09:03

Remetido ao DJE
28/02/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2023 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2023 18:02

Petição Juntada
24/02/2023 12:01

Expedição de documento
20/02/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2023 10:30

Remetido ao DJE
17/02/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:22

Conclusos para despacho
10/02/2023 09:29

Petição Juntada
08/02/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
06/02/2023 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2023 18:41

Petição Juntada
02/02/2023 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 16:36

Expedição de documento
02/02/2023 16:30

Apensado ao processo
30/01/2023 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 13:36

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
30/01/2023 13:02

Conclusos para decisão
18/01/2023 14:18

Conclusos para despacho
18/01/2023 14:18

Decisão de 2ª Instância - Recurso Provido - Juntada
24/11/2022 01:07

Suspensão do Prazo
23/11/2022 01:06

Suspensão do Prazo
07/11/2022 15:32

Certidão de Cartório Expedida
04/11/2022 08:22

Recurso Interposto
04/11/2022 07:59

Petição Juntada
25/10/2022 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2022 00:03

Remetido ao DJE
21/10/2022 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/10/2022 10:28

Conclusos para decisão
19/10/2022 09:31

Conclusos para despacho
19/10/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 20:27

Embargos de Declaração Juntados
18/10/2022 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
17/10/2022 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
17/10/2022 15:00

Conclusos para decisão
17/10/2022 12:59

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:31

Petição Juntada
06/10/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2022 00:01

Remetido ao DJE
04/10/2022 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2022 20:47

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/10/2022 19:14

Manifestação MP ao Juiz Juntada
03/10/2022 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2022 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2022 16:10

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2022 14:34

Expedição de documento
03/10/2022 14:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2022 21:15

Apensado ao processo
19/09/2022 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2022 15:53

Revogado o Livramento Condicional
16/09/2022 09:52

Conclusos para decisão
15/09/2022 14:13

Conclusos para despacho
13/09/2022 20:45

Petição Juntada
06/09/2022 06:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2022 12:01

Remetido ao DJE
05/09/2022 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2022 07:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
02/09/2022 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2022 16:59

Expedição de documento
31/08/2022 21:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 21:12

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
29/08/2022 11:17

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:32

Conclusos para despacho
28/08/2022 21:15

Petição Juntada
24/08/2022 03:19

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2022 13:30

Remetido ao DJE
23/08/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2022 07:45

Petição Juntada
20/08/2022 11:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/08/2022 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2022 11:01

Certidão de Cartório Expedida
17/08/2022 13:39

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/08/2022 13:39

Redistribuição de Processo - Saída
17/08/2022 13:39

Recebidos os autos do Outro Foro
16/08/2022 13:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/08/2022 14:52

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/08/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 05:39

Remetido ao DJE
03/08/2022 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/08/2022 13:30

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:45

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
12/07/2022 07:55

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado
23/05/2022 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2022 07:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 00:06

Remetido ao DJE
05/05/2022 14:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2022 14:30

Concedida Progressão de regime
05/05/2022 09:30

Conclusos para decisão
04/05/2022 17:26

Petição Juntada
03/05/2022 10:19

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2022 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2022 20:25

Petição Juntada
27/04/2022 12:01

Remetido ao DJE
27/04/2022 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2022 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2022 11:43

Documento Juntado
27/04/2022 11:39

Classe Retificada
20/04/2022 16:43

Petição Juntada
13/04/2022 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2022 13:47

Declarada a Remição
13/04/2022 11:22

Conclusos para decisão
12/04/2022 22:47

Petição Juntada
11/04/2022 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2022 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2022 14:56

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2022 22:05

Petição Juntada
17/09/2021 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2021 18:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2021 18:28

Homologado o Cálculo
17/09/2021 17:11

Conclusos para decisão
17/09/2021 16:24

Conclusos para despacho
15/09/2021 10:03

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2021 09:10

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
09/09/2021 15:42

Petição Juntada
03/09/2021 20:38

Mandado de Prisão Expedido
03/09/2021 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2021 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2021 14:56

Documento Juntado
02/09/2021 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2021 14:20

Decisão
02/09/2021 06:48

Conclusos para decisão
31/08/2021 07:20

Petição Juntada
26/08/2021 14:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/08/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:05

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:28

Conclusos para decisão
26/08/2021 09:56

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2021 17:55

Petição Juntada
18/08/2021 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 15:33

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2021 15:23

Apensado ao processo
18/08/2021 07:56

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/08/2021 07:56

Redistribuição de Processo - Saída
18/08/2021 07:56

Recebidos os autos do Outro Foro
17/08/2021 16:28

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/08/2021 16:17

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
05/08/2021 20:08

Decisão
05/08/2021 18:53

Conclusos para decisão
05/08/2021 18:52

Documento Juntado
25/05/2021 17:19

Decisão
25/05/2021 12:27

Conclusos para decisão
17/05/2021 10:31

Petição Juntada
14/05/2021 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2021 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2021 16:49

Documento Juntado
09/12/2020 19:08

Proferido Despacho
03/09/2020 17:19

Conclusos para decisão
21/07/2020 23:12

Decisão
17/07/2020 17:40

Conclusos para decisão
02/07/2020 18:52

Petição Juntada
02/07/2020 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2020 17:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2020 17:36

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2020 18:56

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/03/2020 10:20

Certidão de Cartório Expedida
04/03/2020 10:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/03/2020 10:16

Redistribuição de Processo - Saída
04/03/2020 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
03/03/2020 14:13

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/02/2020 16:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/02/2020 09:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/02/2020 13:59

Conclusos para decisão
27/02/2020 13:49

Documento Juntado
21/02/2020 15:12

Ordem de Liberação Expedida
21/02/2020 09:15

SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado
19/02/2020 17:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2020 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2020 17:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2020 17:57

Concedido o Livramento Condicional
18/02/2020 18:10

Conclusos para decisão
14/02/2020 10:59

Petição Juntada
14/02/2020 10:47

Petição Juntada
13/02/2020 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2020 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/02/2020 15:08

Boletim Informativo Atualizado Juntado
12/02/2020 15:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2020 15:35

Homologado o Cálculo
12/02/2020 15:22

Conclusos para decisão
07/02/2020 15:59

Parecer Juntado
06/02/2020 11:52

Ofício Expedido
06/02/2020 11:05

Petição Juntada
05/02/2020 11:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2020 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2020 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2020 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2020 11:55

Documento Juntado
04/02/2020 16:19

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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