02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015934-92.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apdo: Banco C6 S/A - Apdo/Apte: Yann Henrique Furlan de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÕES CÍVEIS.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTRATOS BANCÁRIOS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DO RÉU E ADESIVO DO AUTOR.

CONTESTAÇÃO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

AUTOR NEGA TER REALIZADO AS OPERAÇÕES.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE, POR SUA VEZ, NÃO COMPROVA QUE ESTAS FORAM REALIZADAS PELO CONSUMIDOR (ARTIGO 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEM COMO DA SÚMULA Nº 479 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DANOS MORAIS CONFIGURADOS.

DANO IN RE IPSA.

INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL A REPRIMIR O ATO, SEM AVILTAR OU IMPLICAR EM ENRIQUECIMENTO DE QUEM A RECEBE.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP) - Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1015934-92.2024.8.26.0566; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro de São Carlos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015934-92.2024.8.26.0566; Bancários; Apte/Apdo: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apdo/Apte: Yann Henrique Furlan de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Paulo de Camargo Tarcha Junior (OAB: 380214/SP); Advogado: Lucas Bomtempo Corrêa Leite (OAB: 402172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 09:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Recurso adesivo
16/06/2025 11:43

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/06/2025 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/05/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:56

Conclusos para julgamento
25/03/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:34

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:30

Ato ordinatório
04/02/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
07/01/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:02

Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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